Victor Sampaio / Advogado

O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, definindo suas competências, poderes e deveres na gestão de interesses públicos. Busca garantir a legalidade e a eficiência dos atos administrativos, protegendo os cidadãos e empresas em suas relações com o Estado.- Consultoria preventiva em licitações.
- Ações judiciais contra atos administrativos ilegais.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Assessoria em contratos administrativos.
- Impugnação de decisões administrativas.
- Recursos administrativos.

O Direito Bancário regulamenta as relações entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais atividades bancárias. Busca-se a proteção dos direitos e deveres de ambas as partes, assegurando a transparência e a segurança nas transações financeiras.- Consultoria em operações de crédito.
- Análise de contratos bancários.
- Assessoria em renegociação de dívidas.
- Ações judiciais contra instituições financeiras.
- Recuperação de créditos.
- Defesa em ações de execução bancária.

O Direito Cibernético/Digital regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso da internet e das novas tecnologias. Abrange questões como crimes virtuais, proteção de dados, propriedade intelectual digital e contratos eletrônicos, assegurando a segurança e os direitos dos cidadãos no ambiente online. Seu objetivo é trazer clareza e justiça para o universo digital, cada vez mais presente em nossas vidas.- Assessoria em proteção de dados pessoais.
- Consultoria em contratos eletrônicos.
- Defesa em crimes cibernéticos.
- Ações de responsabilidade civil por danos na internet.
- Recuperação de senhas e contas digitais.
- Elaboração de políticas de privacidade.

O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, buscando a harmonia e a justiça nas relações cotidianas. Ele abrange uma vasta gama de situações, desde contratos comerciais até questões familiares e sucessórias, assegurando a proteção dos direitos e interesses individuais.- O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas.
- Assessoria em contratos.
- Recuperação de créditos.
- Ações possessórias.
- Inventário e partilha.
- Divórcio e separação.
- Responsabilidade civil.

O Direito Constitucional regulamenta a organização do Estado, definindo os poderes públicos, seus limites e as garantias fundamentais dos cidadãos. É a base jurídica da sociedade, assegurando direitos e deveres individuais e coletivos. Buscamos auxiliar nossos clientes na compreensão e aplicação dessas normas, assegurando seus direitos e interesses.- Assessoria em ações de inconstitucionalidade.
- Ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs).
- Argüições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs).
- Consultoria em direito constitucional.
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Defesa em processos judiciais relacionados a direitos fundamentais.

O Direito Eleitoral regulamenta todos os atos relacionados aos processos eleitorais, desde a formação dos partidos políticos até a apuração dos votos e diplomação dos eleitos. É um ramo complexo, mas essencial para a consolidação da democracia. Buscamos garantir a lisura e a transparência em todas as etapas do processo eleitoral, assegurando os direitos políticos dos cidadãos.- O Direito Eleitoral regulamenta os processos eleitorais no Brasil.
- Consultoria jurídica em registros de candidaturas.
- Acompanhamento de processos eleitorais.
- Defesa em recursos eleitorais.
- Assessoria em questões de propaganda eleitoral.
- Elaboração de contratos e pareceres jurídicos.
- Ações de impugnação de mandato.

O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, buscando proteger a sociedade e garantir a justiça. Ele define o que é considerado crime, as consequências jurídicas e as medidas para a sua repressão, buscando a reparação dos danos causados. Atuamos com rigor e ética para garantir os direitos de nossos clientes.- Defesa em processos criminais.
- Assessoria em investigações policiais.
- Acompanhamento em audiências e julgamentos.
- Elaboração de recursos e petições.
- Consultoria preventiva em questões penais.
- Assistência jurídica em medidas cautelares.

O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres relacionados à seguridade social, garantindo proteção aos cidadãos em situações como aposentadoria, auxílio-doença e pensão. Assegurar seus direitos previdenciários é fundamental para o seu futuro e bem-estar.- Acompanhamento em processos de aposentadoria.
- Auxílio na obtenção de benefícios por incapacidade.
- Recurso administrativo e judicial em decisões indeferidas.
- Assessoria em pensões por morte.
- Análise de benefícios previdenciários.
- Regularização de contribuições previdenciárias.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até a dissolução do vínculo conjugal, abrangendo também a sucessão patrimonial após o falecimento. Busca-se, por meio de aconselhamento jurídico qualificado, a proteção dos direitos e interesses de cada indivíduo envolvido, garantindo soluções justas e amparadas na legislação vigente.- Assessoria jurídica em divórcios e separações.
- Elaboração e análise de contratos de união estável.
- Inventários e partilhas de bens.
- Testamento e planejamento sucessório.
- Guarda e regulamentação de visitas de filhos.
- Ações de alimentos.

O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso de vias públicas por veículos e pedestres, abrangendo infrações, acidentes e demais questões relacionadas à segurança viária. Buscamos auxiliar nossos clientes a navegar nesse complexo universo legal, garantindo seus direitos e oferecendo soluções eficazes.- Consultoria preventiva em segurança viária.
- Defesa em processos administrativos de trânsito.
- Ações judiciais para recursos de multas.
- Assessoria em indenizações por danos materiais e pessoais em acidentes.
- Representação em audiências e julgamentos de trânsito.
- Elaboração de pareceres técnicos sobre legislação de trânsito.

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a igualdade nas relações comerciais e a reparação de danos causados por produtos ou serviços defeituosos. Busca-se a harmonia entre fornecedores e consumidores, promovendo a justiça e a equidade no mercado.- Ações de reparação de danos materiais e morais.
- Assessoria em reclamações administrativas.
- Elaboração de contratos de consumo.
- Análise de cláusulas contratuais abusivas.
- Defesa em ações judiciais.
- Consultoria preventiva em direito consumerista.

O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando direitos e deveres em questões como jornada de trabalho, salário, férias, FGTS e outros benefícios. Busca-se sempre a justiça e o equilíbrio na relação empregatícia, protegendo os direitos dos trabalhadores.- Consultoria trabalhista preventiva.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Negociação coletiva.
- Assessoria em acordos trabalhistas.
- Consultoria em rescisão de contrato de trabalho.
- Análise de contratos de trabalho.